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TST reconhece estabilidade de dirigente do Sindicato dos Frentistas do Maranhão

FONTE: *Estefania de Castro, assessoria de imprensa Fenepospetro


 

Carlos Aurélio foi demitido pela empresa Makro Atacadista S.A, dois anos depois de entrar para a diretoria do Sindicato dos Frentistas do Maranhão. A empresa recorreu à última instância, mas perdeu a ação no Tribunal Superior do Trabalho.

Crédito: Arquivo Fenepospetro

O poder econômico passa como um trator em cima das leis tentando inibir a luta do movimento sindical para precarizar e escravizar a mão de obra. Mesmo com a pressão, os dirigentes sindicais dos frentistas, em todo o país, resistem aos ataques do capital para defender os direitos dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência. No Norte e no Nordeste do país, a política do coronelismo promove a perseguição contra os sindicalistas. Carlos Aurélio Santos Câmara dirigente do Sindicato dos Frentistas do Maranhão sofreu essa pressão na pele. Ele foi demitido da empresa Makro Atacadista S.A em 2015, dois anos após aceitar o desafio de entrar para o movimento sindical.

Carlos Aurélio Santos, que trabalhava como frentista desde 2012, foi dispensado sem justa causa, mesmo com a empresa tendo conhecimento do seu cargo de dirigente sindical. Para resguardar os direitos do dirigente, o Sindicato dos Frentistas do Maranhão entrou na Justiça do Trabalho para reverter a demissão ilegal. Para comprovar a arbitrariedade da empresa, o sindicato anexou ao processo vasta documentação comprovando a estabilidade provisória de Carlos Aurélio, que foi eleito dirigente sindical pela primeira vez em 2013 e reeleito, para mais um mandato, em 2017.

Diante das provas apresentadas, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT16ª Região) determinou a reintegração do dirigente ao emprego. Apesar de comprovada a ilegalidade da demissão, a empresa preferiu recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) alegando que no local de trabalho não há demanda que comporte mais um empregado e com isso ficaria inviável a reintegração do dirigente sindical. No processo no TST, a Makro argumentou, ainda, que o ex-funcionário causou tumulto nas redes sociais, provocando a instabilidade nos colegas de trabalho, ao tomar conhecimento da decisão do TRT da 16ª Região.

Ao julgar o processo, os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram por unanimidade, manter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Os magistrados reconheceram a estabilidade provisória de Carlos Aurélio Santos Câmara e determinaram que a empresa reintegre, imediatamente, o dirigente sindical. A empresa também foi condenada a efetuar o pagamento dos salários referentes ao período do afastamento.

 

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