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Justiça trabalhista é mais eficiente, diz juiz

FONTE: Folha de S. Paulo

Não se pode medir a importância da Justiça do Trabalho pelos direitos devolvidos à sociedade em termos monetários, mas pela pacificação social que promove, diz Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

Crédito: Divulgação

Na mesma linha, Leonardo Grizagoridis da Silva, diretor da associação que reúne os juízes da grande São Paulo, a Amatra-2, diz que a Justiça estadual responde por mais da metade das despesas do Judiciário, mas "ninguém pensa em extinguir as varas de família ou de falências".

Feliciano e Silva rebatem um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), divulgado pela Folha na segunda (30).

Nele, o pesquisador André Gambier Campos aponta que a Justiça do Trabalho é cara e está sobrecarregada. Para o autor, porém, a solução não seria reduzir a Justiça trabalhista, mas elevar os mecanismos de negociação para que um número menor de disputas chegassem a ela.

Segundo Campos, para cada R$ 1 pago aos empregados, a Justiça do Trabalho desembolsa R$ 0,91 e a União consegue arrecadar R$ 0,16. "Por esse raciocínio tortuoso, que olha apenas números, a Justiça criminal deveria ser extinta", diz Feliciano.

As associações rebatem ainda a ideia de lentidão. Elas concordam que a Justiça do Trabalho está sobrecarregada, mas destacam que essa instância sofreu corte de 30% no orçamento em 2016.

Além disso, lembram que a alta da demanda pela Justiça trabalhista foi influenciada pela crise e por seus reflexos no pagamento de rescisões e direitos trabalhistas.

COMPARAÇÃO

Para Feliciano, os dados da Justiça do Trabalho podem ser melhor entendidos se forem comparados com o restante do Judiciário.

Enquanto na Justiça de maneira geral o percentual de processos não solucionados no ano tem um índice médio de 73%, na Justiça do Trabalho esse índice seria de 6,8%. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A Justiça que mais faz conciliação, diz Feliciano, é a trabalhista. Foram mais de 500 mil acordos no primeiro semestre de 2016 –83% do total das soluções.

O custo médio mensal por magistrado também é menor na Justiça trabalhista. Em todo o Judiciário, ele foi de R$ 47,7 mil em 2016. Na Justiça do Trabalho, de R$ 38,8 mil.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) diz ainda que, em número de casos pendentes, a Justiça do Trabalho também é destaque positivo, com 5,3 milhões. Na Justiça Federal são 10 milhões de casos pendentes. Na estadual, 63 milhões.

Feliciano diz ainda que o volume de acordos poderia ser maior e algumas iniciativas estão sendo tomadas nesse sentido. "O conselho superior tem incentivado os tribunais regionais a criar centros alternativos de solução de conflito", diz.

Com relação à baixa arrecadação obtida com a Justiça laboral, Silva, da Amatra-2, diz que alguns caminhos poderiam ser avaliados, como custas mais altas para o empregador condenado de maneira recorrente.

Um dos poucos pontos de concordância entre estudo e juízes se refere ao viés da Justiça trabalhista: não é considerada "pró-trabalhador". "É isenta, o que não significa dizer que o trabalhador esteja perdendo, mas que ele raramente obtém 100% dos pedidos que faz", diz Feliciano.

 

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